O projeto, com a duração de 12 meses, realizado entre novembro de 2014 e outubro de 2015, consiste na investigação e ação sobre fenómenos de tráfico de seres humanos (TSH) no setor do turismo em Portugal, nomeadamente através do trabalho com relevantes empresas do setor turístico, nomeadamente cadeias de hotéis.

Existem pelo menos 21 milhões de vítimas de TSH e trabalho forçado todos os anos, segundo dados da OIT, e existem sectores especialmente propícios, estando entre esses o setor turístico, pelas suas características sazonais e pela grande rotatividade de colaboradores. Além da investigação e recolha de boas práticas no sector, o projeto ajudará a formar e capacitar os colaboradores do setor do turismo no TSH no seu setor, trazendo boas práticas e formações práticas que os ajudarão a mudar as práticas existentes com vista a `prevenção e também deteção de situações. Através da troca de boas práticas, do desenvolvimento de instrumentos comuns, conseguir-se-á criar um sistema de referenciação para as vítimas identificadas que as proteja de todas as formas de exploração. Em termos gerais o projeto conseguirá os seus objetivos através da recolha de boas práticas, implementação de formação teórico-prática e desenvolvimento de sistemas conjuntos, como a referenciação e registo das vítimas detetadas e a prevenção de novas vítimas via campanhas dirigidas dentro do setor turístico.

Objetivos

O objetivo geral do projeto é a prevenção do tráfico de seres humanos no setor do turismo.

Objetivos específicos:

·         Recolha de informação sobre combate de TSH pelo setor privado no turismo

·         Promover a troca de boas práticas no setor

·         Desenvolver instrumentos e metodologias comuns reforçar a prevenção do TSH no turismo

·         Reduzir a oferta e a procura de vítimas de tráfico para exploração laboral e sexual no setor

·         Reforçar a aplicação de códigos de conduta e políticas RSE que combatam o tráfico

·         Dar formação aos stakeholders principais na área

·         Criar um sistema de deteção e assistência às vítimas de tráfico no setor

Resultados e impactos principais:

O projeto pretende ter como impacto diminuir a oferta e a procura de vítimas de tráfico no setor turístico, tanto em exploração sexual como em exploração laboral, em 10% durante o decurso do projeto e formar e capacitar para a prevenção e deteção de vítimas, 250 colaboradores de 100 empresas do setor turístico no mesmo período, e 10 associações.

Inovação do Projeto

Nunca foi realizado em Portugal qualquer projeto exclusivamente dedicado ao tráfico de seres humanos e o setor do turismo. O projeto é inovador na dimensão da mobilização do sector privado em Portugal no combate ao tráfico, já que o trabalho com as empresas tem sido incipiente, assim como na promoção da parceria entre ONGs e empresas.

Em segundo lugar é inovador na medida em que foca num sector específico de atividade, o turismo com um elevado grau de propensão para o tráfico, em vez de focar num tipo de tráfico específico. As condições específicas de um sector também condicionam o padrão de desenvolvimento do tráfico.

Em terceiro lugar, este projeto trará as melhores práticas internacionais no setor turístico para Portugal tendo em conta que estamos perante um sector com um elevado grau de internacionalização.